TJ confirma pena para assaltante que atacou estudante nas cercanias da UFSC

Acusado foi condenado a dois anos de reclusão por ter assaltado uma estudante perto da universidade, simulando ter uma arma de fogo

Tim indenizará empresa inscrita na Serasa mesmo com contas quitadas

A operadora inscreveu a empresa na Serasa, em razão de duas contas telefônicas que já haviam sido regularmente quitadas. Ao saber do problema, fez novo pagamento mas, mesmo assim, o apontamento negativo não foi retirado.

Garota desaparecida é localizada no Paraná

Menina de 13 anos sumiu depois de marcar um encontro pela internet. Segundo a polícia, a jovem estava na casa do namorado

Réu que confessou ter matado a própria esposa será julgado em Ceilândia

O crime foi cometido por motivo torpe, simplesmente porque o réu não aceitou o pedido de separação da vítima

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta pela Comarca da Capital à empresa de telefonia móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

TJMT mantém decisão que condenou Brasil Telecom

Brasil Telecom.

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Câmara aumenta rigor para preso

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

Homem é condenado por ofensas antissemitas contra vizinho

Réu deverá cumprir um ano de serviços à comunidade.

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Advogado e cliente são condenados por litigância de má-fé contra empresa de telefonia

Juiz determinou que cópias dos autos sejam remetidas à autoridade policial e à OAB/GO.